Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Cremesp denuncia contratação de profissionais do Mais Médicos em substituição a médicos anteriormente contratados, em Guarulhos

Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarulhos foram acionados após fiscalização do Conselho constatar a substituição, já denunciada por médicos da região.

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

conformador da interpretação do ordenamento jurídico nacional e assegurando, via de consequência, a

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

A empresa foi condenada a indenizar o trabalhador com salários e benefícios relativos à garantia provisória no emprego.

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência

Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.

MPF/MA denuncia atual e ex-prefeito de Santa Luzia por atos de improbidade administrativa

Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas